Muitos de nós já nos deparamos com a sintonia de uma emissora "pirata" 
que estava sendo justamente sintonizada em cima da frequência de uma 
emissora preferida.

O que somos obrigados a fazer neste momento é trocar a sintonia e ouvir 
outra coisa, porque uma emissora que não queremos ouvir, está interferindo 
numa emissora comercial de nossa preferência. Muitos já tentaram trocar de 
antenas e encontrar outros aparatos para tentar diminuir esta interferência 
que não é contida nem pela Sociedade, nem pelo Estado.

Hoje as emissoras piratas são mais de 300 só no Estado de São Paulo e os 
índices gerais nos dizem que este número deve aumentar. A idéia geral de 
rádio livre é que se trata de uma emissora sem fins lucrativos, normalmente
comunitária e que se utiliza de baixa potência para sua emissão. Infelizmente 
não é isto o que acontece. Esporadicamente, transmitindo uma programação 
muitas vezes superior das ofertada pelas emissoras comerciais, estas 
rádios piratas se espalharam pelas cidades e ficaram.

O Código Brasileiro de Comunicações não possui artigos para especificar 
estas atividades e os órgãos competentes são inoperantes no trabalho de 
fiscalização e controle destes grupos. Nos países ricos, como a França e 
a Inglaterra, onde as rádios livre são velhas conhecidas das autoridades,
os governos locais instituíram uma legislação específica para esta causa 
e é normalmente seguida à risca pelas rádios livres. 

Para se ter uma idéia, em Paris, as rádios livres existem há mais de vinte 
anos e apenas cinco reclamações foram formalmente feitas às autoridades 
devido interferências causadas pelas emissoras comunitárias.

Isto não é motivo para se pensar que a legislação é branda, muito pelo 
contrário, na França a interferência no espectro 
radiofônico é passível de multa e inclui pena de até três anos 
de prisão para os autores da interferência.

A situação narrada nos leva a pensar porquê a legislação 
brasileira de Comunicações não pode então ser atualizadas 
às necessidades da população ao invés de apenas proteger cada
 vez mais os interesses de grandes grupos econômicos que se aproveitam desta
condição para controlar o monopólio das comunicações do 
país?

Existem zonas rurais onde as famílias quando reunidas não podem instalar suas 
emissoras de rádio local, pois o incentivo a estas atividades pelo poder 
público estatal não existe. O controle e a existência de uma 
rígida legislaçã não só é necessário, como é 
imprescindível para que abusos e demais irregularidades não façam 
destas possíveis concessões, um mercado de informações,
mas as regiões rurais e a segmentação da sociedade dos dias de 
hoje já exigem um papel diferente do governo federal que por sua vez deveria 
promover melhor o incentivo das comunicações por todo o 
território nacional.

A questão da Amazônia Legal, por exemplo, seria uma questão
de muito interesse político e econômico. O índice de emissoras 
locais de rádio na região amazônica é o mínimo que pode 
ser imaginado. A Rádiobras mantém pela Rádio Nacional da Amazônia, um 
programa de rádio que é gerado desde Brasília e transmitido em Ondas 
Curtas para a região, porque sabe que a demanda de informação
não é suficiente para atender às necessidades do povo amazônico.

Entre estas e outras questões é que devemos nos unir e entender que o pais é 
NOSSO! Somos nós que fazemos dele uma grande nação e somente 
pelo nosso interesse é que podemos mudar estas situações. não adianta 
esperar que o governo faça. Antes de mais nada, nós, cidadãos
brasileiros temos que nos convir de que somente a união entre todos e muito 
trabalho, poderá melhorar a condição de vida e assegurar o 
direito à informação de que precisamos.

Denis Gomes Zoqbi Comitê Brasileiro de Rádioescuta Presidente, Jornal 
do Radioamador, Jan/Abr/96, Ano III, No 8, p. 16.