Anatel disponibiliza boletos da TFF e da CFRP
Já estão disponíveis os boletos referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP). O prazo para quitação dos tributos termina…
Anatel retoma provas para Radioamador
A Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações (ORLE) da Anatel retomou as avaliações para obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER), que haviam sido suspensas em…
Anatel simplifica regras e fortalece o radioamadorismo no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Ato nº 3.448/2026, que estabelece requisitos operacionais para o Serviço de Radioamador no Brasil, modernizando e consolidando regras para a operação de…
Anatel lançará módulo “MMAR – Licenciamento Radioamador”
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançará, no dia 9 de março de 2026, o módulo “MMAR – Licenciamento Radioamador”, nova ferramenta destinada ao licenciamento de estações do Serviço Radioamador.…
Anatel abre consulta sobre uso de frequências do Serviço de Radioamador
A Anatel, por meio da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), inicia, nesta sexta-feira (17/11), a Consulta Pública nº 66/2023, com o…
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