O conselheiro Vicente Aquino recebeu representantes da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão no Distrito Federal (LABRE-DF) para um debate sobre a inclusão de pessoas com deficiência visual nas…
A partir desta terça-feira (11/03/2025), as guias de recolhimento para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), com vencimento…
A Anatel aprovou no dia 1 de fevereiro de 2024 o Ato nº 926 para Requisitos Técnicos e Operacionais de Uso de Radiofrequências para o Serviço de Radioamador. Esse ato…
A Anatel, por meio da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), inicia, nesta sexta-feira (17/11), a Consulta Pública nº 66/2023, com o…
Na noite dessa segunda-feira (16/01/2023), por volta das 20h45, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 1 (um) rádio comunicador, 1 (um) decodificador e 1 (uma) antena, no km 19 da BR-010,…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), ação de fiscalização nos centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas online…
Na manhã de hoje (7/7/2021), a Polícia Federal, em conjunto com a Anatel, deflagrou uma operação para o fechamento de rádios piratas localizadas na zona oeste do Rio de Janeiro.…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu as regras para a aplicação de provas online para os interessados em obter certificado de radioamador, para todas as classes, e para radiotelefonistas.…
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (27/8), a suspensão da cobrança de uma série de taxas administrativas relacionadas à expedição do Certificado de Operador de Estação…
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem por possuir instalado em veículo um rádio transceptor móvel, sem autorização da…
Encerrou-se neste mês de maio a Consulta Pública 14 da Anatel, sobre proposta de ato estabelecendo os requisitos técnicos e operacionais para uso das faixas de frequências de 430 MHz…
A ANATEL publicou hoje o Ato Normativo 9106 que traz o plano de bandas complementar à Regulamento 697. Os radioamadores não perderam nenhuma faixa, ao contrário, mantiveram as conquistas espectrais…
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