A Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul (GR05), em parceria com a Defesa Civil estadual e a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão do RS (LABRE-RS),…
A Anatel aprovou no dia 1 de fevereiro de 2024 o Ato nº 926 para Requisitos Técnicos e Operacionais de Uso de Radiofrequências para o Serviço de Radioamador. Esse ato…
Na noite dessa segunda-feira (16/01/2023), por volta das 20h45, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 1 (um) rádio comunicador, 1 (um) decodificador e 1 (uma) antena, no km 19 da BR-010,…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), ação de fiscalização nos centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas online…
Na manhã de hoje (7/7/2021), a Polícia Federal, em conjunto com a Anatel, deflagrou uma operação para o fechamento de rádios piratas localizadas na zona oeste do Rio de Janeiro.…
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem por possuir instalado em veículo um rádio transceptor móvel, sem autorização da…
A LABRE Federal participou de audiência na sede da ANATEL em Brasília no último dia 17 de setembro de 2018 com representantes da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação…
As fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre resultaram na apreensão de mais de 50 mil equipamentos irregulares, entre eles, aparelhos de telecomunicação não homologados, ou…
Na data de 09 de agosto de 2018, a Labre Federal emitiu nota de repúdio contra ações de fiscalização que no entender da entidade violam os preceitos legais previstos em…
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