AnatelA LABRE, através do seu grupo de Gestão e Defesa Espectral (GDE), participou de reuniões com Gerência de Fiscalização da Anatel em Brasília nos dias 18 de novembro e 12 de dezembro de 2014.

A LABRE expôs os problemas de uso espectral encontrado nas faixas do Serviço de Radioamador e as características dos sinais que provocam interferências prejudiciais. Em alguns casos, os sinais prejudicam o exercício até de outros serviços de radiocomunicações, especialmente operações clandestinas e emissores não intencionais.

Foram discutidas formas de atuação para coibir as infrações, a organização das denúncias, a participação de outros setores da Anatel, a integração com outros organismos federais e a inclusão das faixas de Radioamador em ações sistêmicas dentro dos Planos Anuais de Fiscalização.

Algumas negociações internas já foram encaminhadas e estão em estudo futuras parcerias entre LABRE e Anatel.

A LABRE participa do Sistema de Monitoramento da União Internacional de Radioamadorismo (IARU/MS) e regularmente realiza convocações por logs de radioescuta, cujas informações mais completas são compartilhadas institucionalmente com o setor de fiscalização da Anatel.

Fonte: GDE.

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