Labre e OAB discutem Lei da Antena
A Comissão de Estudos de Comunicação da OAB/SP se reuniu em 29 de abril de 2015, na sede da LABRE/SP para discutir a recente aprovação da chamada Lei das Antenas.…
LABRE em atuação no Senado Federal
A LABRE está acompanhando os trâmites referentes ao Projeto de Lei PLS-293/2012, a chamada “Lei das Antenas”. Embora seu objetivo principal seja conferir maior celeridade e organização nas instalações urbanas…
JUSTIÇA CONDENA CONDOMÍNIO
Prezados Colegas, é com a maior satisfação que comunico aos colegas da lista, que na ultima quinta feira os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça do…
Lei da Antena
Lei da Antena Diário Oficial – IMPRENSA NACIONAL – BRASÍLIA – DF Ano CXXXII- No. 136, TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 1994. Atos do Poder Legislativo: LEI No. 8.919 DE…
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