A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançará, no dia 9 de março de 2026, o módulo “MMAR – Licenciamento Radioamador”, nova ferramenta destinada ao licenciamento de estações do Serviço Radioamador. A iniciativa permitirá que os próprios interessados façam seus pedidos diretamente na plataforma, acompanhem a tramitação em tempo real e emitam a licença ao final do processo.
A Anatel explica que essa medida busca tornar esse procedimento mais ágil, padronizado, seguro e transparente. No próximo dia 6 de março, a partir das 14h, a Agência realizará um evento público online para a apresentação da ferramenta. A transmissão será feita nos canais institucionais da Anatel.
Serviço de Radioamador
O Serviço de Radioamador é regulamentado pela Anatel e classificado como um serviço de telecomunicação de interesse restrito e não comercial. Ele se destina à instrução, experimentação técnica, intercomunicação e apoio em situações de emergência, sendo executado por pessoas devidamente habilitadas.
Esse serviço é mais usado pelos brasileiros nas comunicações em VHF e UHF por meio de repetidoras, muito comuns para contatos locais e regionais. O HF é bastante usado para falar com outros estados e países. E os modos digitais vêm crescendo bastante por permitirem contatos eficientes com baixa potência e integração com computador. Também são relevantes as redes de emergência e o radioamadorismo móvel.
Funcionalidades do MMAR (Serviços Móvel Marítimo, Móvel Aeronáutico e Radioamador)
O módulo MMAR vai permitir o licenciamento de estações fixa, móvel, repetidora, terrena e espacial. Também será possível solicitar concessão de indicativo especial, autorização concedida por prazo determinado a radioamadores ou entidades habilitadas, frequentemente utilizada em eventos comemorativos e concursos. O manual de utilização do módulo está disponível no portal da Anatel.
De acordo com a Agência, a implementação do MMAR visa aprimorar a interação entre os usuários do Serviço Radioamador e a instituição, oferecendo um sistema online mais intuitivo e simplificado. A expectativa é que a automatização do fluxo reduza erros de procedimento, agilize a análise das demandas e acelere a emissão de licenças.
Período de transição
Nos três primeiros meses de funcionamento do MMAR, as solicitações protocoladas diretamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) continuarão a ser analisadas normalmente, em paralelo aos pedidos realizados pelo novo módulo.
Após o período de transição, todos os requerimentos deverão ser apresentados exclusivamente pelo MMAR. A Anatel ressalta que, independentemente do meio utilizado durante a fase inicial, as solicitações deverão ser feitas pelos próprios interessados ou por representantes formalmente constituídos por meio de procuração eletrônica no SEI.
Sobre o evento:
Data: 6 de fevereiro de 2026
Horário: 14h
Transmissão: online, via YouTube
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